Sobre o Orçamento Paricipativo: matéria veiculada
30/01/2010 - 06h37min
Vanazzi coloca OP na geladeira em 2009
Divulgação
Daniel: obras nunca saíram do papel
Apontado por dez entre dez integrantes do governo como o principal diferencial do prefeito Ary Vanazzi (PT) em relação às gestões anteriores em São Leopoldo, o Orçamento Participativo, tudo indica, já cumpriu com sua finalidade política. “Além do atraso de até três anos em várias obras que a população colocou como prioridade, logo na arrancada do segundo mandato o OP vai para a geladeira”, denuncia o vereador Daniel Daudt Schaefer, líder do PMDB. O calendário das assembléias para apresentação do plano de investimento de 2009 já tem atraso de quase dois meses e não há qualquer notícia de realização das reuniões nos bairros.
Nos anos anteriores, as reuniões para apresentação dos investimentos confirmados na Lei Orçamentária ocorriam sempre na primeira semana do mês de maio. Já as assembléias regionais começavam ou no mês de maio ou, no máximo, na primeira quinzena de junho. “Em conversas reservadas, lideranças do próprio governo já confirmam que neste ano não haverá o OP, pois a Prefeitura não teria uma resposta para as obras prometidas que não foram feitas, muito menos verba para atender as novas reivindicações”, comenta Daniel. “Todo aquele discurso de compromisso com a participação popular, de colocar a população com o poder de decisão, valeu só até as eleições?”, questiona.
Para o líder da oposição, este tratamento reflete uma situação que vem desde o ano passado e decorre da falta de capacidade da Administração cumprir com seus investimentos que dependem da chamada receita direta da Prefeitura. “Investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação, foram paralisados depois das últimas eleições ou simplesmente nunca saíram do papel”, observa Daniel. É o que aponta levantamento realizado pelo próprio vereador, principalmente a partir de projetos que foram lançados pelo prefeito no ano passado e outros que mereceram o aval das assembléias do OP mas que até agora não se concretizaram.
A construção do Centro de Saúde (antiga UBAM) no bairro Duque de Caxias para atender a população da zona Sul da cidade, investimento de R$ 877 mil, é um dos principais projetos que não foram viabilizados, mesmo listada entre as prioridades nas primeiras assembléias do OP, ainda em 2005. Vem de três anos, também, a espera da população do bairro Vicentina em ver instalada uma escola de educação infantil na região.
"A comunidade renova esta expectativa a cada ano, mas desconhece que a Prefeitura compromete grande parte dos seus recursos com os cargos de indicação política. É uma questão de escolha", insiste Daniel. Desde o início do governo Vanazzi, o PMDB denuncia o inchaço da máquina com novos CCs (Cargos em Comissão), que representam uma despesa anual ao redor de R$ 14 milhões, por conta dos salários, aluguel de imóveis e locação de veículos.
Saúde - O Plano de Investimento do OP para 2007 prometia duas ações importantes para o atendimento da saúde pública da zona Norte. Porém, a promessa de ampliação tanto do Centro de Saúde do bairro Scharlau, como o do bairro Campina, segue até hoje. "A comunidade ainda está sem os serviços de raio X e ecografia, que estavam indicadas para o Centro da Campina", cobra Daniel. Na contramão, o governo acabou reduzindo o horário de atendimento no bairro Scharlau, que passou a fechar às 19 horas, quando antes funcionava até a meia noite.
ALGUMAS OBRAS PREVISTAS NO OP NÃO EXECUTADAS
1 Plano de Investimentos 2006
* Escola de educação Infantil do Bairro Vicentina - 500.000,00
* Construção do Centro de Saúde da Zona Sul - R$ 877.419,35
2. Plano de Investimentos 2007
* Ampliação do Centro de Saúde Scharlau - R$ 400.000,00
* Ampliação do Centro de Saúde Campina (instalação de raio X e Ecografia) - R$ 150.000,00
* Reassentamento dos moradores da Alta Tensão - R$ 98.120,47
* Regularização Fundiária do Morro do Paula - R$ 128.524,00
3. Plano de Investimentos 2008
* Ampliação da EMEI Vitória Régia - R$ 150.000,00
* Construção de Escola no Bairro São Geraldo - R$ 3.300.000,00
* Construção de Ginásio Comunitário no Bairro Duque de Caxias - R$ 100.000,00
Ricardo
richardlion@yahoo.com.br
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